Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Porte de substância entorpecente. Crime militar (CPM, art. 290). Superveniência da Lei nº 11.343/2006, cujo art. 28 - por não submeter o agente a pena privativa de liberdade - qualifica-se como norma penal benéfica.

Controvérsia em torno da aplicabilidade, ou não, a esse delito militar (CPM, art. 290), do art. 28 da Lei nº 11.343/2006.

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária

Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989.

Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil

Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.